Veto à entrada de cidadãos nos EUA: não é questão de religião - Notícias - Instituto Jetro

carregando...

Veto à entrada de cidadãos nos EUA: não é questão de religião


Publicado em 30.01.2017

Apesar de decisões judiciais contrárias e uma onda de protestos, o governo de Donald Trump não deu sinais de recuo quanto ao veto à entrada de cidadãos de sete países nos Estados Unidos.

O presidente americano disse que vistos voltarão a ser emitidos para estas pessoas quando "políticas de segurança mais seguras" estiverem implementadas dentro de 90 dias e negou se tratar de uma ação contra muçulmanos.

"Isso não é um questão de religião. É uma questão sobre terror e manter nosso país seguro. Há mais 40 países de maioria muçulmana que não foram afetados por esta ordem", disse ele em um comunicado no Facebook.

Segundo Trump, o período de 90 dias dará às agências governamentais tempo para desenvolver um sistema de controle mais duro e garantir que vistos não sejam concedidos a indivíduos que representem uma ameaça à segurança nacional.

A ordem executiva foi amplamente criticada. Procuradores-gerais de 16 Estados disseram que ela é inconstitucional, e diversos juízes emitiram decisões que suspendem temporariamente a deportação de cidadãos dos países alvo da medida que tenham visto americano.

A ordem assinada por Trump na última sexta-feira interrompeu
por 120 dias o programa de acolhimento de refugiados, com um veto sem prazo definido a sírios nesta situação, e uma suspensão à admissão de cidadãos de sete países de população majoritariamente muçulmana - Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

A ordem executiva de Trump não se aplica a algumas categorias de visto, como o diplomático.

Quem já estava em voos a caminho dos Estados Unidos foi barrado ao chegar, mesmo estando com vistos válidos e outras permissões de imigração. Não se sabe quantas pessoas foram impedidas de embarcar rumo ao país em aeroportos ao redor do mundo.

Trump defendeu a política dizendo ser similar à de seu antecessor, Barack Obama, implementada em 2011, "quando foi probida a concessão de visto a refugiados iraquianos por seis meses".

"Os sete países da ordem executiva são os mesmos previamente identificados pelo governo de Obama como fontes de terror", destacou.

Trump disse ainda que os Estados Unidos são "uma nação que se orgulha de imigrantes". "Para ser claro, essa não é uma proibição a muçulmanos, como os meios de comunicação estão anunciando falsamente."

O presidente americano também disse que "seguirá sendo demonstrada compaixão pelas pessoas envolvidas na horrível crise humanitária na Síria e que fogem da opressão". "Mas faremos isso ao mesmo tempo em que protegemos nossos cidadãos e fronteiras."

Milhares de pessoas protestaram em diversos Estados americanos no sábado contra a medida, e advogados ofereceram gratuitamente seus serviços para liberar quem foi afetado. No domingo, novos protestos ocorreram em frente à Casa Branca, em Washington, e na Trump Tower, em Nova York.

No mesmo dia, Trump voltou a defender a medida no Twitter. "Nosso país precisa de fronteiras fortes, checagens severas. AGORA. Vejam o que está acontecendo em toda a Europa e, na verdade, no mundo - uma desordem horrível!", afirmou.

"Um grande número de cristãos têm sido executados no Oriente Médio. Não podemos permitir que esse horror continue!"

Efeitos
Um máximo de 50 mil refugiados serão aceitos no país este ano, uma redução no limite de 110 mil determinado pelo ex-presidente Barack Obama.

Será dada prioridade a minorias religiosas que sofrem perseguição em seus países, mas há dúvidas sobre a aplicação prática dessa determinação. Em uma entrevista na sexta-feira, Trump havia citado como exemplo os cristãos da Síria.

Também foi suspenso o programa que permite que funcionários de consulados isentem algumas pessoas da necessidade de fazer entrevista pessoal no pedido de visto, no caso de estarem solicitando a renovação da autorização antes de um ano da data expiração (o chamado Visa Interview Waiver Program).

Exceções podem ser feitas, após análise caso a caso. Especialistas disseram que viajantes devem estar preparados para um maior tempo de espera para a concessão de vistos.

Ainda não está claro como a medida poderá afetar cidadãos desses sete países que têm direito de residência permanente, ou seja, o Green Card.

Primeiro, autoridades indicaram que quem estava no exterior quando o veto foi assinado terá de passar por uma análise individual antes de ser autorizado a entrar novamente nos Estados Unidos.

Mas, no domingo, o chefe de gabinete de Trump, Reince Priebus, afirmou à rede NBC que os portadores do Green Card não serão afetados, embora poderão estar sujeitos a mais questionamentos nos aeroportos.

Para estrangeiros desses sete países que estão em solo americano, foi recomendado que não saiam dos Estados Unidos no momento.

Passageiros dessas nacionalidades estão sendo impedidos de embarcar para voos com destino ao país. Também há notícias de que o mesmo esteja acontecendo com a tripulação de companhias aéreas.

A restrição se aplica a cidadãos com dupla nacionalidade, mas ainda há dúvidas sobre como isso funcionará.

Segundo autoridades britânicas que procuraram as americanas para esclarecimento, cidadãos do Reino Unido que também tenham cidadania de um dos países da lista de veto não sofrerão a restrição, mas poderão passar por mais questionamentos se tiverem voando de um dos lugares incluídos na medida.

Críticas
Grupos de defesa de direitos humanos afirmaram que o veto mira apenas muçulmanos por causa da crença deles e que isso é passível de ações legais. Eles lembraram ainda que até agora nenhum refugiado foi condenado por crimes ligados a terrorismo.

Também afirmaram que a maior parte dos ataques contra os EUA foram feitos por cidadãos americanos ou cidadãos de países que não incluídos no veto e citaram como exemplo o atentado à casa noturna Pulse, em Orlando, em junho de 2016, realizado por um americano descendente de afegãos.

Ainda foi bastante criticada a menção de Trump ao ataque de 11 de Setembro, visto que nenhum dos 19 envolvidos veio dos países vetados. Eles eram da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e Líbano.

Fonte: BBC Brasil, 30/ 01/ 2017

O conteúdo das notícias é de responsabilidade de seus respectivos autores e veículo de comunicação, não refletindo necessariamente a opinião do Instituto Jetro.