Heterofobia ou homofobia? - Entrevistas - Instituto Jetro

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Heterofobia ou homofobia?

Entrevista com Uziel Santana dos Santos
Publicado em 12.05.2015

Governo e movimento homossexual tentam aprovar medidas aumentando conceito de homofobia.

Muitos evangélicos comemoraram o anúncio de que o Projeto de Lei (PL) 122/06 - a famigerada lei anti-homofobia - foi arquivado no Senado Federal. Mera questão regimental, que obriga ao arquivamento toda matéria em tramitação há mais de duas legislaturas, a medida não encerra a delicada questão sobre até que ponto a discriminação aos homossexuais pode ser considerada crime. Muito pelo contrário. Já estão em andamento duas outras propostas - uma no próprio Congresso, e outra, no Supremo Tribunal Federal - que retomam a discussão da matéria. Em ambas, o risco ao direito de opinião sobre a homossexualidade continua presente, de acordo com o advogado Uziel Santana, presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) . A entidade, que promove a defesa das liberdades civis fundamentais, como a religiosa e a de expressão, tem atuado na linha de frente no enfrentamento do que considera riscos à livre expressão da fé e à defesa dos valores cristãos, perante a sociedade e nas esferas jurídica e política.

Dr. Uziel acredita que o sentimento anticristão que cresce na sociedade brasileira tem como um de seus protagonistas a militância gay. "O movimento homossexual tem sido atuante junto ao governo", acredita. Segundo ele, há uma predisposição para aprovar a criminalização da homofobia, e o perigo é a ausência de salvaguardas à livre expressão religiosa e à objeção de consciência, previstos constitucionalmente. "O movimento gay ganhou a cultura. Juridicamente, a família brasileira, do ponto de vista como a conhecemos, já foi desconstruída. Hoje, é a homofobia. Amanhã, o que será tipificado? O crime de opinião?", questiona.

Confira a entrevista realizada pelo Cristianismo Hoje  e concedida gentilmente ao Instituto Jetro para publicação no site. 

Uziel Santana

CRISTIANISMO HOJE - Com o arquivamento do PL 122/06, no começo de janeiro, o assunto está encerrado?

UZIEL SANTANA - Não. Este é um tema muito importante de ser esclarecido. O arquivamento é previsto no regimento do Congresso Nacional toda vez que começa uma Legislatura. A ameaça ainda existe. Há uma grande pressão dos movimentos sociais - e, particularmente, do movimento gay, que tem uma visão anticristã - para que o tema da homofobia volte a ser discutido.

CRISTIANISMO HOJE - Mas ele seria discutido nos mesmos termos do projeto?

UZIEL SANTANA - A primeira versão do PL 122/06 era horripilante, draconiana mesmo, e foi completamente inspirada pela militância. O movimento homossexual, naquela época, já estava presente em ministérios do governo federal e atuante desde que o então presidente Lula implementou a política pública Brasil sem Homofobia. Foi tudo muito bem tramado, tanto que a iniciativa do projeto partiu de uma então deputada petista, a Iara Berrnardi.

CRISTIANISMO HOJE - Se havia todo esse panorama favorável, por que o PL 122/06 não foi aprovado?

UZIEL SANTANA - A reação a isso começou antes mesmo que pastores como [Silas] Malafaia aparecessem gritando na mídia. Primeiramente, foi uma ação técnica, e mais tarde, de pressão mesmo, depois que o assunto ferveu. Só que a reação da igreja foi desproporcional, e acabou fazendo com que o nosso discurso se tornasse intolerante. Assim, a ação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) foi facilmente enquadrado como um discurso de ódio, de preconceito homofóbico, e alguns deputados acabaram caindo nisso. Muitos evangélicos comemoraram o arquivamento do PL 122, mas já existe outro projeto, o de nº 7583/14, da deputada Maria do Rosário [PT/RS], que visa a tornar crime os atos de intolerância contra LGBT e outros grupos vulneráveis. Uma das reivindicações é a inserção dos termos "orientação sexual e identidade de gênero" na lei antirracismo em vigor. Essa vai ser a versão que o governo vai defender no Congresso na atual Legislatura.

CRISTIANISMO HOJE  - O governo tem interesse na aprovação?

UZIEL SANTANA -  Como o governo atual foi reeleito sem o apoio maciço dos evangélicos, ele não será light no tratamento da questão, como aconteceu no mandato passado. Entre 2010 e 2014, houve concessões, como na questão do kit-gay [N. da Redação: o chamado kit-gay era um conjunto de apostilas e materiais de estudo destinado às escolas de ensino fundamental sobre diversidade sexual e tolerância à homoafetividade, interpretado por muitos como apologia ao comportamento homossexual. Por pressão política e precisando de apoio da base parlamentar para manter a governabilidade, o governo recuou na intenção de distribuí-lo aos estudantes da rede pública]. Agora, não haveria mais freios, e o governo está disposto a aprovar o projeto como está. Mas isso não é tudo. Lá atrás, houve uma manobra da Frente Parlamentar Evangélica para que o PL 122 entrasse na reforma do Código Penal, como uma estratégia para enfraquecê-lo. A Anajure entende que não foi uma boa manobra, porque, caso a matéria venha a ser aprovada no novo Código Penal, isso dará mais força à questão do que será considerado crime de homofobia. Uma coisa é uma lei penal qualquer; outra é o próprio Código Penal tipificando esse crime.

CRISTIANISMO HOJE  - O projeto que vai para o Congresso restaura os principais - e mais preocupantes, para os evangélicos - pontos do PL 122?

UZIEL SANTANA - Sim, quase todos os pontos, inclusive com uma técnica legislativa bem sutil e sofisticada, de maneira que um leigo, ao lê-lo, não entenda exatamente o que está ali proposto. Um deles é a questão das escolas e seminários teológicos. Pela proposta original, se um desses estabelecimentos não admitirem um aluno pelo fato de ele se declarar homossexual, seria crime: o reitor poderia ser penalizado e a instituição, fechada por até três meses. Isso é algo que voltou na nova versão de Maria do Rosário. Outro aspecto muito comentado na época também está incluído, o qu

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Título do artigo: Heterofobia ou homofobia?
Autor: Uziel Santana dos Santos


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