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Odilon Marques Pereira

Odilon Marques Pereira

Bacharel em Direito pela FMU-SP com duas especializações: Direito Civil e Processo Civil pela UEL e Direito Tributário pelo IBET. É também Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana (FTSA).
 
Advogado militante em Londrina. É autor do Livro 'O Novo Código Civil e as Igrejas - Impacto e Implicações' e Presbítero da Igreja Presbiteriana Independente.


Veja os artigos de Odilon Marques Pereira

  • As Leis e a Proclamação do Evangelho

    Entrevistas

    De maneira prática, o que as leis como: Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e o Dia da Bíblia, acrescentam para a nossa liberdade de crença, culto e organização religiosa? Qual a importância destas leis?

  • Estatuto e Regimento Interno da Igreja

    Entrevistas

    O Estatuto possibilita às igrejas a proteção constitucional da liberdade de crença e culto e, de igual forma às instituições filantrópicas, que usufruam da imunidade tributária.Por isso, o Estatuto e o Regimento Interno devem ser constantemente adequados.

  • As igrejas e os 6 anos de Novo Código Civil

    Legislação e Direito

    O autor afirma que o 'novo' Código Civil brasileiro em nada afetou a liberdade religiosa que ainda temos. No entanto, o código nos levou a atentar para o lado legal das organizações religiosas e da proclamação do evangelho.

  • O INSS e o ministro de confissão religiosa

    Legislação e Direito

    Muita controvérsia tem surgido em torno do dever de retenção e recolhimento do INSS dos ministros de confissão religiosa pelas igrejas ou se tal seria dever exclusivo dos pastores. Este artigo vai lhe trazer alguns esclarecimentos. Confira!

  • Checklist de Risco: Assembléias

    Legislação e Direito

    Ações relacionadas com a formalização da membresia, atas, estatutos e assembléias também representam riscos para a gestão de uma igreja. Veja quais são os principais pontos a serem observados para reduzir seus riscos nesta área.

  • Checklist de risco: Responsabilidade Civil

    Legislação e Direito

    Conhecer os liames da responsabilidade civil e adotar medidas de prevenção ou amenização dos riscos é mais que um dever dos líderes e administradores de igrejas: é demonstração de prudência e zelo na realização da Obra.

  • A Igreja e a Legislação brasileira

    Entrevistas

    O advogado alerta sobre cuidados que as igrejas devem tomar para que atuem em conformidade com a legislação brasileira. Veja aqui orientações e princípios para que a Igreja evite transtornos e dê bom testemunho.

  • Voltamos para dar glória a Deus

    Legislação e Direito

    Com a aprovação do Projeto de Lei n.º 634/2003 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e agora com a sanção do mesmo pelo presidente da República, podemos dizer que o respeito do Estado às Igrejas foi restaurado.