Gilberto Garcia - Autor - Instituto Jetro

carregando...
Home > Autores > Gilberto Garcia

Gilberto Garcia

Gilberto Garcia

Advogado, Pós-Graduado e Mestre em Direito. Especialista em Direito Religioso, Professor Universitário e Membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

Autor dos Livros: "O Novo Código Civil e as Igrejas", "O Direito Nosso de Cada Dia", Editora Vida, e, "Novo Direito Associativo", e, Co-Autor na Obra-Coletiva: "Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil", Editora Método, e, do DVD-"Implicações Tributárias das Igrejas", Editora CPAD.

Gestor do Site: www.direitonosso.com.br


Veja os artigos de Gilberto Garcia

  • Ideologia de gênero e a família cristã 1

    Legislação e Direito

    A conceituação atualmente denominada "Ideologia de Gênero" não é nova, em que pese receber recentemente grande destaque na mídia, à luz da enfática promoção do Movimento Gay Internacional. Suas origens remontam a primeira metade do século XX.

  • Evangélicas e a violência doméstica em lares cristãos

    Legislação e Direito

    É altamente expressivo o número de mulheres evangélicas que declaram ser agredidas:física, psicológica, sexual e patrimonialmente; e quem diz isso são as ONGs que prestam auxílio às irmãs agredidas, atuando na Defesa de Mulheres Vitimas de Violência.

  • Estado laico:fundamento da República Federativa do Brasil

    Legislação e Direito

    Independente da quantidade de fiéis,tempo de existência,ou do patrimônio que uma religião possua, todas as manifestações de religiosidade ou credos, seja evangélico, católico, espírita, muçulmano etc. nas questões de fé gozam de proteção do Estado Laico.

  • As Igrejas, o Casamento e a Blindagem Jurídica

    Legislação e Direito

    Recomendação para que procedam ajustes ou incluam em seus Atos Constitutivos, Estatuto e Regimento Interno, a previsão de estabelecimento de normas de celebração de casamentos de seus membros no âmbito e competências próprias, provendo resguardos legais.<

  • Os ministros religiosos, o charlatanismo e curandeirismo

    Legislação e Direito

    Foi divulgado pela mídia nacional a existência de uma carta onde supostamente uma Igreja teria solicitado a seus fiéis que se passassem por enfermos curados, simulando milagres, tal atitude poderia ser criminalizada como uma fraude dos religiosos e fiéis.

  • O CNJ e o casamento homoafetivo: avanço ou retrocesso?

    Legislação e Direito

    Saiba mais sobre o debate entre a sociedade e juristas da Resolução 175/13 do CNJ, que obriga os cartórios do país a atender requerimentos de casais gays para a conversão de uniões estáveis em casamentos, e efetivar casamentos homoafetivos.

  • Homofobia fica para o novo Código Penal -2

    Legislação e Direito

    Católicos e evangélicos entendem que não há que se falar em -crime de homofobia-, especialmente quando esta tipificação, visa cercear a livre manifestação de consciência e crença do cidadão. O debate agora passará a travar-se no Código Penal.

  • As Igrejas e o PNDH3: União Civil entre Homossexuais

    Legislação e Direito

    Este projeto permite as pregações dos religiosos alusivas aos textos bíblicos que condenam as práticas homossexuais, desde que feitas dentro das Igrejas.Sendo criminalizadas as manifestações fora dos templos religiosos:Rádio, Jornais, Tvs, Internet e ruas

  • As Igrejas e o PNDH3 - Aborto: Tema de Saúde Pública

    Legislação e Direito

    -Considerar o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos serviços de saúde- , visa prover meios nos serviços de saúde pública de instrumentalizar, legalmente, a prática de abortos, tornando uma das metodologias contraceptivas.

  • As Igrejas e o PNDH3 - Substituição de Indiciamento para Usuários de Drogas

    Legislação e Direito

    A proposição de - Apoio a programas de assistência e orientação para usuários de drogas, em substituição ao indiciamento em inquérito policial e processo judicial- propõe a descriminalização do uso de drogas, especialmente as -socialmente aceitáveis-.

  • As Igrejas e o PNDH3 - Regulamentação Profissionais do Sexo

    Legislação e Direito

    Entenda melhor a questão da regulamentação legal para os profissionais do sexo, bem como, o tema da liberalização do uso de drogas ilícitas como forma de tratamento para os dependentes químicos.

  • As Igrejas Cristãs e o Plano Nacional de Direitos Humanos-PNDH3

    Legislação e Direito

    É vital que os cidadãos estejam atentos ao encaminhamento que o Congresso Nacional dará a este PNDH-3, pois permanecem diversos itens que tem direta confrontação com a forma de crer dos cristãos brasileiros e a Constituição Federativa do Brasil.

  • A segurança dos fiéis nas igrejas e organizações religiosas

    Legislação e Direito

    É importante destacar que todos os Estados da Federação Brasileira possuem regramentos específicos para a segurança na reunião de pessoas,em ambientes fechados,como os Templos Religiosos, ou ambientes abertos, como eventos evangelísticos.

  • Dízimo: contribuição voluntária

    Legislação e Direito

    O dízimo não deve, sob qualquer hipótese, ser cobrado, nem mesmo indiretamente, através do cerceamento do exercício de atividades, cargos ou funções eclesiásticas.O Código Civil proíbe a exposição vexatória de pessoas.

  • Relação Trabalhista: Pastor e Igreja

    Legislação e Direito

    O Tribunal Superior do Trabalho numa decisão inédita reconheceu vínculo trabalhista de um pastor com uma Igreja, em função do comprovado desvio de finalidade eclesiástica. Destacamos, sobretudo, que esta decisão é uma exceção no Sistema Jurídico Nacional.

  • Religião e o Estado Laico

    Entrevistas

    O que é um Estado Laico? Quais as implicações de temas como: Liberdade Religiosa, Ensino Religioso, Concordata Católica, PL 122 (a lei da homofobia) e o projeto do PNDH-3, para as igrejas evangélicas?

  • Imposto de Renda de Igrejas e Pastores

    Legislação e Direito

    O regulamento do Imposto de Renda diz que é da Igreja - Pessoa Jurídica, a responsabilidade pelo desconto no Sustento Ministerial concedido ao Pastor-Ministro, bem como, o recolhimento a Receita Federal, devendo o obreiro lançar em sua declaração anual.

  • Os evangélicos e a criminalização da homofobia

    Legislação e Direito

    Já há líderes evangélicos processados mesmo antes da aprovação do Projeto de Lei 122/2006. É tempo da liderança levar aos representantes eleitos a sua posição contrária à aprovação dos aspectos que cerceiam sua liberdade como cristãos.

  • A sociedade civil e o novo direito associativo brasileiro

    Legislação e Direito

    A atualização do estatuto das associações ainda é necessária. Uma vez que cada organização social possui sua cultura peculiar, o estatuto deve ser sob medida para cada entidade e não o aproveitamento de um modelo 'pré-fabricado' passível de riscos.

  • Exclusões de membros: cuidados legais

    Legislação e Direito

    Recomendamos às entidades e instituições a adoção do Conselho de Ética - órgão interno, que pode ter poderes estatutários para, inclusive, excluir o associado eclesiástico.


Página 1 de 2 0102 « anterior | próxima »