INSTITUTO JETRO - Justiça aprova adoção por casais gays na Cidade do México

A Suprema Corte de Justiça do México confirmou nesta segunda-feira que casais homossexuais podem adotar filhos na capital do país. O governo federal e a Igreja Católica haviam protestado contra a medida.

Nove dos 11 juízes votaram a favor do reconhecimento das adoções, encerrando assim o último obstáculo à nova lei, que havia sido alvo de diversos recursos de grupos conservadores.

- Levando em conta a todo momento o interesse superior da criança, a reforma proposta é constitucional - disse o ministro Arturo Zaldívar. - Não há argumentos sólidos (...) que possam corroborar que estamos perante uma norma que se afasta dos princípios, dos valores, dos direitos e do texto da Constituição.

Em frente à corte, no centro histórico da capital, dezenas de pessoas se manifestavam contra e a favor da adoção. Alguns homossexuais se beijavam ao final da votação, ou agitavam bandeiras com as cores do arco-íris e a palavra "igualdade."

Já os adversários da nova lei gritavam, de Bíblia na mão, que "as crianças querem mãe e pai."

A discussão sobre os direitos dos homossexuais ao casamento e à adoção ocupou durante mais de duas semanas o principal tribunal mexicano. Na semana passada, os juízes já haviam decidido que matrimônios contraídos na cidade valem em todo o país.

Desde março, quando a reforma entrou em vigor, mais de 300 casais do mesmo sexo já contraíram matrimônio na Cidade do México.

O governo federal (conservador) recorreu contra a lei do Distrito Federal, alegando que ela viola a proteção da família. Mas os juízes consideraram que não há provas de que o a adoção por casais homossexuais seja nociva às crianças.

- O amor pode ser dado por quem realmente o sente ... não é uma questão de gênero que se determina se uma pessoa é ou não apta para adotar - disse a ministra Margarita Luna.

O casamento homossexual enfrenta dura resistência na Igreja Católica.

- Não sei se algum de vocês gostaria de ter sido adotado por um par de lésbicas ou um par de 'maricones' (homossexuais). Acho que não - disse no domingo a jornalistas o cardeal católico Juan Sandoval, arcebispo de Guadalajara.

Ele acusou também o prefeito esquerdista da Cidade do México, Marcelo Ebrard, de ter subornado a Suprema Corte.

Em entrevista a uma rádio, Ebrard deu até terça-feira para que o arcebispo "apresente provas ou se retrate, se não iniciaremos uma procedimento legal para obrigá-lo a que o faça."

A Corte Suprema aprovou um voto de censura às declarações do prelado.

- Não se pode impunemente, amparado sob qualquer título, acusar 11 ministros do mais alto tribunal do país de corruptos - disse o ministro Sergio Valls durante a sessão.

Valls disse mais tarde que a Suprema Corte não descartava um processo penal contra o arcebispo.

Fonte: O Globo, 16/08/2010

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